domingo, 28 de novembro de 2010

Navio triste. Cristina Branco





os meninos de ouro 6

"Segundo o portal Agência Financeira, em 2006, Cavaco Silva tinha três reformas: 2679 euros do Banco de Portugal, 5007 euros da Caixa Geral de Aposentações, pelo desempenho de funções de professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova, e 2876 referente à subvenção vitalícia pelo exercício do cargo de primeiro-ministro (esta pensão não é acumulável com as funções de Presidente da República). Em 6 de Junho de 2010, a Presidência da República, através de uma nota informativa, vem confirmar que Cavaco Silva "recebe duas pensões de reforma em resultado, exclusivamente, dos descontos que, ao longo da sua vida profissional, efectuou para a Caixa Geral de Aposentações, como professor, e para o Fundo de Pensões do Banco de Portugal, como funcionário do Banco."

A subvenção mensal vitalícia foi consagrada na Lei nº4/85, de 9 de Abril (alterada pela Leio nº26/95), que estabeleceu o estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos. Esta situação permite que antigos políticos acumulem a subvenção mensal vitalícia com outra pensão de reforma a que têm direito após o exercício de uma actividade profissional. Na prática recebem duas pensões por mês. A subvenção mensal vitalícia foi extinta pelo primeiro governo de José Sócrates (Lei nº52-A/2005, de 10 de Outubro), mas não tem efeitos retroactivos."

João Pedro Martins. Revelações. Smartbook, 2010.

os meninos de ouro 5

"Em 19 de Janeiro de 2009, o deputado Melchior Moreira renuncia ao Parlamento para presidir à Entidade Regional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, pedindo a atribuição da subvenção vitalícia, com apenas 45 anos de idade. Confrontado com a situação, o antigo deputado, eleito pelo Partido Social Democrata, responde convictamente: "Não me incomoda de maneira nenhuma, é um direito que tenho e que me assiste em função do tempo que dediquei à causa pública. Tenho cerca de 11 anos de trabalho de causa pública e só me consideraram 9 anos. Estou perfeitamente de consciência tranquila, porque houve empenhamento pessoal e acompanhamento político."

João Pedro Martins. Revelações. Smartbook, 2010.

os meninos de ouro 4

"Desde 2006 que o ex-deputado Manuel Alegre é contemplado com uma pensão mensal de 3219 euros que inclui o período de desempenho de funções durante algumas semanas na Rádio Difusão Portuguesa. Questionado por um jornalista do Correio da Manhã sobre o facto de ter direito a uma pensão por ter trabalhado tão pouco tempo, o antigo vice-presidente da Assembleia da República é peremptório: "Eu recebo aquilo a que tenho direito. Recebo a pensão como funcionário da RDP e recebo a subvenção vitalícia, que é aquilo a que qualquer deputado tem direito. Tudo somado, agora recebo menos 500 euros do que recebia quando tinha um terço da pensão (como prevê a lei quando o pensionista exerce cargos públicos) e mais o salário de deputado". Em declarações ao mesmo jornal, Manuel Alegre salienta que a subvenção vitalícia "é legal" e recorda o exemplo de outros políticos que auferem pensões além de outros rendimentos: "O Presidente da República também não recebe duas ou três reformas do Estado, além do vencimento? Mas eu nem questiono que ele é uma pessoa séria.""

João Pedro Martins. Revelações. Smartbook, 2010.

os meninos de ouro 3

"Segundo os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), o número de actuais e ex-titulares de cargos políticos que usufruem de uma subvenção mensal vitalícia não pára de aumentar, atingindo os 400 beneficiários em Maio de 2010. Numa época em que Portugal enfrenta uma das piores crises económicas dos últimos 30 anos, é ultrajante ver políticos a acumular pensões e subsídios de reintegração com o exercício simultâneo de outras actividades profissionais. No lote dos contemplados com este privilégio político encontram-se o antigo primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, e o candidato às presidenciais, Manuel Alegre, que pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e assim acumulam duas reformas em simultâneo. Pedro Santana Lopes recebe, desde Outubro de 2005, uma pensão mensal de 3178 euros por ter sido presidente de Câmara, juntando agora os mais de 2 mil euros da subvenção vitalícia da Assembleia da República."

João Pedro Martins. Revelações. Smartbook, 2010.

os meninos de ouro 2

"Os 3,1 milhões de euros auferidos em 2009 por António Mexia, CEO da EDP e antigo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do governo de Santana Lopes, mostra como um administrador de uma empresa que detém o monopólio do comércio doméstico de electricidade, e que por isso está dispensada da competição do mercado, ganha mais do que Steve Jobs, fundador da Apple, a gigante americana de computadores. O valor que Mexia guarda no bolso é um escândalo, comparado com o salário médio de um trabalhador português e com metade dos habitantes do planeta que vivem com menos de 2 dólares por dia."

João Pedro Martins, Revelações - os paraísos fiscais, a injustiça dos sistemas de tributação e o mundo dos pobres. Smartbook, 2010.

os meninos de ouro

Triste sina a deste jovem reformado.

Achei-te!

Joaquim Manuel Magalhães refere-se aqui à publicação "Ruínas", que se apresentou como o «primeiro volume da série "Elogios" publicado pelos Quatro Elementos Editores. 1990». Jaime Rocha abre o capítulo "Lápis de Cor" (páginas 129 a 131) com:

"RUÍNAS
              é um espaço de morte
onde vai um corvo comer to-
das as manhãs. Poisa junto
ao amontoado de pedras e pro-
cura no meio da vegetação al-
gumas larvas e o cheiro de ou-
tros corvos. É um cheiro novo,
azeitado, que consegue sur-
preender quem pára um carro
junto a uma montanha. Nessas
ruínas passa um rio que está
sujo e que mostra ao longo das
margens mais de duzentos peixes
mortos. É um rio esverdeado sem
vegetação, apenas com uma baba,
onde os corvos vão beber. Tem
sons que desaparecem de repen-
te. Dentro dessas ruínas exis-
tem vários objectos de ferro,
outros de plástico. Tudo está
ordenado conforme o seu tempo
de uso e o espaço que ocupam.
[...]"